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30 Maio - 2025

OAB SUBSEÇÃO ESTREITO PARTICIPA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM PORTO FRANCO 4a725x

A OAB Subseção Estreito, representada por sua presidente, Alessandra Baleeiro, participou da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Porto Franco, no último dia 29/06. O evento teve como tema “O Brasil envelhecendo: Direitos, Políticas Públicas e Participação da Pessoa Idosa” e reuniu representantes do poder público, conselhos, profissionais da rede socioassistencial e membros da sociedade civil. 1t1d72

Durante os debates, foram discutidos os desafios e avanços nas políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa, com foco na promoção de um envelhecimento digno, participativo e protegido. A presença da OAB reforça o papel da entidade como aliada na defesa dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A presidente Alessandra Baleeiro destacou, em sua fala, a importância da atuação conjunta entre instituições e sociedade na efetivação das garantias legais previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. “A OAB está presente e vigilante na defesa dos direitos da população idosa. Nosso compromisso vai além do campo jurídico, a pela escuta, pelo respeito e pela atuação propositiva junto aos conselhos e políticas públicas. Envelhecer com dignidade é um direito, e a sociedade precisa estar preparada para garantir isso em todos os níveis”, afirmou.

A conferência também serviu como espaço de escuta e construção coletiva, resultando em propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual. A participação da OAB reforça seu compromisso com a cidadania e com o fortalecimento das redes de proteção aos idosos no sul do Maranhão.

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