OAB/MA ABRE DIÁLOGO COM O TJMA COM FINS DE MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DO RITJMA 4q5v2a
Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, reuniu-se com a diretoria da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão. O tema central foi uma propositura de atualização do Regimento Interno do TJMA em casos de urgência e nos processos existentes, no período do recesso forense que se dá de 20.12 a 06.01. 3i475r
A proposta é resultado do trabalho da Comissão de Estudos do Regimento dos Tribunais da OAB/MA. De acordo com o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “buscamos junto com o TJMA o aperfeiçoamento e a modernização do funcionamento do Sistema de Justiça’, afirmou.
Na reunião estavam presentes, o presidente da Comissão de Estudos do Regimento dos Tribunais da OAB/MA, advogado Stênyo Melo, os advogados Jonas Oliveira, Diego Maranhão, a presidente do Tribunal de ética e Disciplina da OAB/MA, Maria da Glória Aquino e a Diretora Financeira, Mariana Serra.
“A reunião foi altamente proveitosa. O momento abriu diálogos futuros para que possamos, juntamente com o TJMA, apontar melhorias e construir caminhos”, disse o presidente da Comissão de Estudos do Regimento dos Tribunais da OAB/MA. Entre os objetivos de criação da Comissão estão: tornar os procedimentos mais ágeis e eficientes, reduzir a burocracia e conflitos de competência e melhorar a organização interna e a distribuição de tarefas.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, cumprimentou a comitiva da OAB/MA, na pessoa do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e propôs uma reunião mais específicas com as Comissões da OAB/MA e do TJMA. “É importante que tenhamos sempre esse retorno dos jurisdicionados para que possamos melhorar os procedimentos”, disse.
O secretário geral, juiz Gladston Cutrim, e o Diretor istrativo, Mario Lobão, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, receberam a comitiva da OAB/MA. “A escuta foi importante para o exercício da busca de uma efetiva prestação jurisdicional para além do que já temos avançado”, disse o juiz Gladston Cutrim.
Ao longo da reunião, o Diretor istrativo, Mário Lobão, apresentou à comitiva os resultados alcançados pelo TJMA em prol da celeridade processual de uma maneira geral e em especial do Núcleo 4.0. Um trabalho minucioso de investigação e implementação de controle da produtiva tem indicado ao TJMA que o caminho para a celeridade processual não está na contratação de mais juízes, mas sim na estruturação das Secretarias Judiciais, responsáveis pela tramitação dos processos. Os trabalhos internos seguem no TJMA. Uma reunião será agendada em breve com o Conselho Seccional da OAB/MA para apresentação dos avanços alcançados.
