Mais uma contribuição da OAB/MA à sociedade maranhense. O governador em exercício, Felipe Camarão, sancionou a Lei 12.581/2025 apresentada pelo deputado estadual, Rodrigo Lago, e produzida por integrantes da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. 52574z
O Projeto de Lei foi sancionado na manhã desta sexta-feira, 06 de junho, pelo governador em exercício, Felipe Camarão, com a presença do Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a vice-presidente, Tatiana Costa, a presidente da Comissão Estadual de Defesa da Pessoa Idosa, Edwiges Bertrand Weba, e o deputado Rodrigo Lago, autor do projeto. A lei foi sancionada no mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
A Lei Valoriza 60+ visa garantir a inclusão das pessoas idosas no mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo, uma política pública importante para este grupo cada vez mais atuante e que estimula o aumento da expectativa de vida, além de garantir que essas pessoas estejam inseridas no mercado de trabalho.
“A Ordem hoje consegue se aproximar mais da advocacia e contribuir com as pautas relevantes da sociedade por meio das Comissões e, neste caso, especialmente a Comissão do Idoso. Todos estão de parabéns”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
“Quero agradecer à Ordem que está sempre contribuindo com a sociedade. Não é só a defesa da classe das advogadas e advogados, mas, sobretudo, de melhorar e proteger a sociedade”, disse o governador em exercício, Felipe Camarão.
Para a vice-presidente da OAB/MA e coordenadora das Comissões, Tatiana Costa, é uma alegria coordenar as comissões, grupos tão bem tecnicamente preparados e que contribuem para a valorização da sociedade e demonstram o quanto a advocacia é importante”, disse.
A presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa, Edwiges Bertrand Weba, afirmou que “envelhecer não é sinônimo de exclusão e esta lei reafirma a valorização da pessoa idosa para a sociedade. Contribuir com políticas públicas para as pessoas idosas significa que podemos envelhecer com dignidade”, disse.