OAB/MA, ESA/MA E FACULDADE LABORO PROMOVERÃO UMA IMERSÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO EM ABRIL 4r4o1z
A OAB Maranhão e a ESA/MA, em parceria com a Comissão de Compliance e a Faculdade Laboro, promoverão nos dias 2 e 3 de abril de 2025 a Imersão em Direito do Trabalho e Previdenciário, com o tema “A Nova Era do Direito do Trabalho e Previdenciário: Inovações, Reformas e Compliance”. O evento será realizado no Auditório da OAB/MA, a partir das 18h, e abordará questões atuais como as novas formas de contratação e os desafios do compliance trabalhista. 3s2z4a
Com 4 horas de carga horária e certificação digital, a imersão reunirá especialistas para debater temas fundamentais para a advocacia contemporânea e tem como objetivo capacitar advogados e profissionais da área para atuarem com segurança diante das mudanças no cenário jurídico.
Inscreva-se! O evento será gratuito e as inscrições já estão abertas no site do SYMPLA.
Programação:
DIA 1 - 02/04
18h às 18h30 - Credenciamento
18h30 às 19h - Abertura Oficial
19h às 20h - 1º : DIREITO DO TRABALHO – NOVAS MODALIDADES E DESAFIOS JURÍDICOS
Título: Transformações no Trabalho - Desafios Jurídicos e Oportunidades nas Novas Modalidades de Contratação
Descrição: Discussão sobre as mudanças no mercado de trabalho, como teletrabalho e gig economy, abordando os desafios jurídicos para advogados e empresas. Serão analisadas as implicações da Reforma Trabalhista e as novas formas de contratação.
Composição da Mesa debatedora: Ryasmim Santos – Vice - presidente da Comissão Compliance; Luiz Cláudio Frazão - Presidente da Comissão Trabalhista da OAB/MA; Vitória Furtado - Presidente da Comissão da Jovem Advocacia – CJA.
20h às 21h - 2º : COMPLIANCE TRABALHISTA E LGPD – PROTEÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE RISCOS
Título: Compliance Trabalhista e LGPD: Garantindo a Proteção de Dados e Mitigando Riscos no Novo Cenário Digital
Descrição: Exploração da interseção entre Compliance Trabalhista e LGPD no ambiente digital, abordando a segurança jurídica das empresas e os direitos dos empregados, principalmente no contexto do trabalho remoto e da gig economy.
Composição da Mesa debatedora: Vivian Camargo - Presidente da Comissão de Compliance OAB/MA; Sabrina Farah - Especialista em LGPD trabalhista; Samantha Rodrigues –advogada trabalhista; Paulo Mont'Alverne - Juiz do Trabalho.
DIA 2 - 03/04
19h – 20h - 1º : DIREITOS HUMANOS E TRABALHO DIGNO - O PAPEL DA INCLUSÃO E DA DIVERSIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
Título: Trabalho Digno e Crescimento Econômico: O Papel das Empresas na Implementação dos ODS 8 e na Promoção da Qualidade de Vida
Descrição: Análise das práticas empresariais voltadas à promoção do trabalho digno, equidade e diversidade no mercado. Como as empresas podem se alinhar ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e implementar políticas corporativas inclusivas.
Composição da Mesa debatedora: Flávio Samuel - Presidente Comissão Direito Previdenciário da OAB/MA; Delmira Barroso - Membro da Comissão de Previdenciário da OAB/MA.
20h às 21h - 2º : DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E PERSPECTIVAS GLOBAIS - A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL
Título: Direitos Humanos no Sistema Previdenciário: A Relação com os ODS e a Promoção do Bem-Estar Social
Descrição: Reflexão sobre o papel da previdência social no combate à pobreza e na promoção do bem-estar dos trabalhadores e aposentados, com foco nos ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e ODS 3 (Saúde e Bem-Estar). Será debatida a importância da proteção social para garantir o universal a benefícios previdenciários.
Composição da Mesa debatedora: Walbert Ducanges - Especialista em Planejamento Previdenciário; George Ribeiro - Juiz federal; Delmira Barroso - Membro da Comissão de Previdenciário da OAB/MA.
20h30 - Encerramento
Serviço:
O quê: Imersão “A Nova Era do Direito do Trabalho e Previdenciário: Inovações, Reformas e Compliance”
Data: 2 e 3 de abril
Horário: a partir das 18h
Carga horária: 4h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: site do SYMPLA
Organização: OAB/MA, Comissão de Compliance, Faculdade Laboro e ESA/MA
