OAB/MA PARTICIPA DA ABERTURA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO MP COM FOCO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 4r2rn
Com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Diaz, representando o presidente da OAB/MA, Kaio saraiva, foi aberta correição ordinária no MP Maranhense. O foco dos trabalhos será a promoção dos direitos fundamentais e contemplam, de maneira online, os municípios de Imperatriz, Caxias, Bacabal, Codó, Timon e Açailândia. As atividades presenciais abrangem as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 4e3z3l
Ao final do processo, será elaborado um relatório consolidado que será submetido à avaliação do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), esse processo tem uma importância estratégica e institucional significativa. A OAB/MA, como entidade que defende o Estado Democrático de Direito, tem interesse direto no acompanhamento desses processos, pois reforça: transparência institucional; responsabilidade funcional; controle social da atuação do Ministério Público entre outras atividades” disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O Conselheiro Federal da OAB/MA, Thiago Diaz, falou sobre o papel da OAB/MA durante a correição. “Podemos acompanhar diligências e reuniões, garantindo que os direitos da classe advocatícia sejam respeitados; atuar como observadora institucional, assegurando a regularidade e correção nos procedimentos. Todos procedimentos que impactam positivamente em todo o sistema de justiça”, disse.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destaca que a ação busca não apenas fiscalizar, mas também orientar a atuação do MP na concretização de direitos essenciais à cidadania. Estão previstas ainda reuniões com autoridades locais e prefeitos, com foco na melhoria da educação infantil e na resolução de problemas estruturais, como obras paralisadas e filas em creches.
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo Castro Ferreira, destacou a importância das correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) no estado. Durante a abertura de uma dessas correições, ele ressaltou que “o trabalho da Corregedoria é fundamental para identificar e corrigir possíveis falhas nos procedimentos internos. É sempre bom corrigir o que estiver desajustado e aprender mais e até sofisticar aquilo que estamos realizando, além de ser uma oportunidade para fortalecer a atuação conjunta e resolutiva do Ministério Público, especialmente em benefício dos segmentos mais vulneráveis da sociedade”, finalizou.
