VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS: OAB/MA, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DA EDUCAÇÃO, SE REÚNE COM O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO 1e4m4a
Com foco no aprimoramento das políticas educacionais, na legalidade, na valorização do profissional da educação e na promoção dos direitos fundamentais, a OAB/MA, por meio da Comissão de Defesa da Educação, reuniu-se com representantes do Conselho Estadual de Educação. A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira, 27 de março, na Escola de Governo do Maranhão. 3h67b
O presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, George Santana, e o vice-presidente, Ygor Fernando Cantanhede Ribeiro, reuniram-se com o presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Geraldo Castro Sobrinho. Em pauta, ações que fortaleçam o ensino e a educação no Maranhão
“A atuação da Comissão será em rede junto aos Conselhos de Educação (municipais, estaduais e nacional), Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Movimentos sociais e ONGs, Universidades e centros de pesquisa. Conversamos aqui sobre a realização de um Seminário até o final do ano direcionado aos Conselheiros da área educacional, já tivemos essa experiência e deu muito certo. Nos sentimos muito bem acolhidos”, disse George Santana, que também preside a ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional, unidade Maranhão).
O presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Geraldo Castro Sobrinho, falou sobre a importância da parceria, além de explicar a atuação da instituição. “É fundamental para a organização e supervisão dos sistemas de ensino em nível estadual, desempenhamos um papel normativo, consultivo, deliberativo e, em alguns casos, fiscalizador”. O presidente convidou a Comissão de Defesa e Educação a se fazer presente em uma sessão do Conselho para traçarem os projetos.
A Comissão de Educação da OAB atua com as seguintes finalidades principais:
- Analisar e propor melhorias nas políticas públicas de educação.
- Acompanhar projetos de lei relacionados ao direito à educação em âmbito municipal, estadual e federal.
- Emitir pareceres e notas técnicas sobre temas relevantes na área educacional.
- Fiscalizar o cumprimento do direito à educação, especialmente no que se refere à qualidade, o e financiamento.
- Promover eventos e debates públicos, como audiências, seminários e cursos, sobre temas como financiamento da educação, liberdade de cátedra, currículo escolar, entre outros.
- Colaborar com entidades da sociedade civil e órgãos públicos para fortalecer o direito à educação entre outras atribuições.
